Órgãos Autárquicos

Presidente e Executivo

Conheça os membros do executivo da Junta de Freguesia, as suas áreas de intervenção e o compromisso com a comunidade.

  • Mandato 2025–2029
  • 3 membros do executivo
Fotografia de António Maria Neutel Pequito Costelas Garcia
Presidência

António Maria Neutel Pequito Costelas Garcia

Presidente
É com enorme honra que me dirijo a vocês como Presidente da nossa Junta de Freguesia.

Tenho um orgulho enorme na nossa história e identidade local — na música, nos sapateiros, nas costureiras — valores únicos da nossa freguesia, bem como na nossa localização, potencial económico e nas pedreiras de Bardeiras.

Como representante dos vimieirenses, comprometo-me a apresentar propostas futuras e a fazer as pressões políticas necessárias. Quero uma freguesia com ambição, com qualidade de vida, com os serviços de saúde, com dinamismo económico e com eficiência hídrica.

Reafirmo o meu compromisso com a transparência, com a união dos vimieirenses e com a manutenção do Sentimento Vimieiro.
— António Maria Neutel Pequito Costelas Garcia, Presidente
Equipa Executiva

Composição do executivo

O executivo é composto pelo Presidente e pelos vogais (secretário e tesoureiro), eleitos para o mandato em curso.

António Maria Neutel Pequito Costelas GarciaPresidente
Fotografia de Maria do Céu Mourato Duarte Lopes
Secretária

Maria do Céu Mourato Duarte Lopes

Vogal do executivo
Fotografia de Guido Óscar Vargas Lopes
Tesoureiro

Guido Óscar Vargas Lopes

Vogal do executivo
Competências

O que faz a Junta de Freguesia

O executivo é o órgão que governa a freguesia no dia a dia. Estas são, por áreas, as principais competências que a lei lhe atribui.

Planeamento e contas

  • Elabora o plano de atividades e o orçamento e executa-os depois de aprovados pela Assembleia (a, b)
  • Presta contas à Assembleia de Freguesia e ao Tribunal de Contas (e, vv)
  • Prepara os regulamentos da freguesia (h)

Espaço público

  • Conserva caminhos, arruamentos e pavimentos pedonais (ff)
  • Mantém parques infantis, equipamentos desportivos, fontanários e abrigos de passageiros (z, bb, cc)
  • Coloca as placas toponímicas e conserva a sinalização vertical (dd, ee)

Ação social, cultura e desporto

  • Promove projetos de intervenção comunitária na ação social, cultura e desporto (t)
  • Apoia as associações e as atividades de interesse para a freguesia (o, v)
  • Colabora com as instituições de solidariedade social (u)

Serviços ao cidadão

  • Passa atestados e lavra termos de identidade e justificação administrativa (rr, qq)
  • Faz o recenseamento eleitoral (pp)
  • Regista e licencia cães e gatos (nn) e licencia venda ambulante de lotarias e atividades ruidosas temporárias (n.º 3)

Património e cemitérios

  • Administra e conserva o património da freguesia e mantém o seu cadastro (ii, jj)
  • Gere e conserva os cemitérios da freguesia e concede terrenos para sepulturas (gg, hh)
  • Gere balneários, lavadouros e sanitários públicos (aa)

Cooperação e proteção civil

  • Colabora com a proteção civil municipal em caso de acidente grave (y)
  • Fornece material de limpeza e expediente às escolas do 1.º ciclo e do pré-escolar (mm)
  • Prepara com a Câmara Municipal os acordos de delegação de competências (i, j)

Resumo do artigo 16.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro (regime jurídico das autarquias locais). Entre parênteses, as alíneas correspondentes.

Junta Virtual

Tratar de um assunto com a Junta

Quem fiscaliza

Assembleia de Freguesia

O executivo responde perante a Assembleia de Freguesia, que aprova o plano e o orçamento e acompanha a sua atividade.

  • Magda Sofia Marques RodriguesPresidente da Mesa
  • Ana Isabel Mourato Duarte1.ª Secretária
  • António José Covas Letras2.º Secretário
Contactos

Falar com a Junta

  • 266 468 119
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  • jfvimieiro@gmail.com
  • Praça Dr. Teófilo Salvado, 10, 7040-621 Vimieiro
  • Segunda a sexta-feira, em horário definido pela Junta de Freguesia